A luta da comunidade caiçara da praia do Peres por energia elétrica

Em pleno 2022 o acesso a um direito básico ainda não é uma realidade para a comunidade, sendo que a poucos metros existem condomínios de alto padrão em cima da restinga e do manguezal nos quais há energia elétrica

Após mais de 60 anos de luta dos/das caiçaras da praia do Peres (Ubatuba) pela instalação da energia elétrica na comunidade, no dia 17 de fevereiro, através de diversas ações conjuntas entre comunidade, Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis/Paraty/Ubatuba(FCT), Defensoria pública, Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Ubatuba, as/os comunitários receberam o retorno positivo da empresa de energia elétrica, sobre a vinda da energia convencional para a comunidade.

“Essa luta vem desde os mais antigos da comunidade, antes do meu nascimento. As pessoas que já faleceram, como o Ivanil de Oliveira, meu cunhado, o Julio, que é o mais ancião da comunidade, e o Joãozinho. Eles lutaram muito por essa energia e foram desanimando, cansando. Ficaram mais velhos e foram desistindo dessa luta, não acreditando mais que isso seria possível. Depois de um tempo, as mulheres da comunidade começaram a tocar esse processo com o apoio da defensoria pública, do MPF, do FCT, da prefeitura. Aí a gente vê o quanto o protagonismo da comunidade, com os diversos apoios, cada qual com a sua função, é importante para a garantia dos nosso direitos...”

Ana Flávia Sallai – Liderança pescadora da comunidade do Peres

As lideranças contaram também com a experiência das comunidades da região costeira de Paraty, como o Pouso da Cajaíba, Ponta Negra, dentre outras, que conquistaram o acesso a energia elétrica, apesar do difícil acesso.

A comunidade do Peres, situada na região sul de Ubatuba, é uma comunidade caiçara, que tem a base da sua subsistência na pesca artesanal, na maricultura, no artesanato e no turismo náutico. Antigamente desenvolvia também atividades agrícolas, que foram proibidas após a consolidação das Áreas de Preservação Ambiental (APP). Nessa comunidade vivem cerca de 30 famílias, que estão nesse local há pelo menos 6 gerações.

“Estava pensando aqui embaixo da Figueira, sobre a história e essa questão de como a falta de energia elétrica nos afetou até os dias de hoje e eu lembrei de algumas coisas da minha infância que me marcaram muito. Algumas das vezes meus pais saiam pra pescar, bater tromombó. Saiam de noite e deixavam eu e os meus irmãos brincando na sala, fazendo sombra na luz do lampião. Depois que eles voltavam a gente fazia uma lanterna com uma lata e uma vela e ia na praia encontrar com meus pais, que chegavam de canoa, ajudava a tirar os peixes da rede, pegava os baldes, os balaios de peixe e a gente ia pra casa. Meus pais iam limpando os peixes no tanque com a luz do lampião, escalando peixe para salgar. Deixa o peixe no sol, um dia, dois, três, pro peixe ficar sequinho, pra não estragar. Tinha que limpar os peixes na hora, tirar as barrigadas na hora, porque não tinha geladeira. E o pai sempre falava pra gente não perder o sonho, não deixar de lutar e perder a esperança, que um dia a gente ia ter luz, tanto pra conservar nosso peixe, tanto pra não ficar no escuro, pra gente poder ler os livros a noite. As vezes a gente queria ler uma história e tinha que ler a luz de lampião e de velas... A gente ficava ali em roda, aprendendo a limpar peixe, contando histórias e pensando como seria se um dia a gente tivesse geladeira para guardar aquele peixe, se tivesse luz para assistir a um filme, uma novela que minha mãe queria, um jornal, pra saber alguma coisa... A guerra do Golfo a gente ouviu num radinho a pilha, era interessante, porque a gente ficava imaginando o que aconteceria no mundo. E hoje essa luta continua. Hoje a gente pesca e consegue colocar um pouquinho na geladeira. A gente tem uma plaquinha solar, mas se chove três a quatro dias, a placa solar já não aguenta mais, estraga as coisas... então sempre foi uma batalha muito grande, muito difícil para nós...”

Tatiana Santiago – liderança e pescadora da comunidade caiçara do Peres.

A comunidade considera que a cultura e a tradição caiçara precisam ser preservada e passada para as gerações futuras, mas ao mesmo tempo, é preciso não romantizar as dificuldade de um tempo que já não é mais o mesmo, e perceber que adaptações precisam ser feitas para se viver dignamente nos dias atuais, de forma a construir tecnologias sociais que equilibrem os saberes tradicionais e a realidade que vivemos hoje. Deste modo, o acesso a energia garante o funcionamento de eletrodomésticos, como máquinas, freezer, televisão, geladeira, e outros equipamentos necessários para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento socioeconômico de uma comunidade pesqueira.

“A gente sabe que esse processo vai passar pelo MPF, mas queremos ver a luz realmente lá, acendendo mesmo a lâmpada, a gente ligando os eletrodomésticos, a gente podendo gelar o peixe no freezer. Não ter mais que carregar caixa com peixe nas costas...A gente carregou muito gás nas costas, pra geladeira, chuveiro. Quantos tabuleiros carregamos de gelo pra poder gelar o alimento, pra poder gelar o peixe, pra poder manter as comidas e podermos nos alimentar. Quanto já gastamos nesses anos todos com essas dificuldades que a gente teve...”

Ana Flávia Sallai – Liderança da comunidade do Peres

“Essa luta a gente sabe que não acaba ainda. A gente teve um ponto positivo com a pressão do Ministério público pra colocarem a energia pra gente, mas pra mim ainda é uma coisa muito vaga, só acredito vendo mesmo, porque já passaram diversas pessoas pela comunidades, já foram feitas diversas pressões para colocar a luz e até então até hoje a gente continua sem luz. Mas a esperança nunca morre e a gente acredita que essa energia venha acontecer. Muitos anfitriões já se foram, esperando ver a luz e não conseguiram, mas a nossa fé é de saber que um dia vai ter pelo nosso esforço e pela nossa luta de não abandonar essa causa, a gente acredita que vai ter. Foi difícil chegar até aqui, mas acredito que vai acontecer.”

Dara Oliveira – liderança e pescadora da comunidade caiçara do Peres.

As comunidades tradicionais possuem direitos estabelecidos através de diversos instrumentos legais como o Decreto 6.040/07, que é a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT e a própria Constituição Federal de 1988. Direitos que frequentemente não são respeitados e cumpridos pelo Estado.

A poucos metros da comunidade da Praia do Peres existem condomínios de alto padrão que foram construídos em cima da restinga e do manguezal, o que caracteriza crime ambiental, e no entanto, nesses há energia elétrica, mais uma vez demonstrando o racismo ambiental que caracteriza não só o Estado de São Paulo, mas também o país.

Enquanto movimento social, o FCT estará junto à comunidade acompanhando e cobrando aos órgãos responsáveis, para que haja a resolução definitiva dessa situação.

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