Declaradas Patrimônio Mundial da Humanidade, comunidades tradicionais de Paraty e Ilha Grande reivin

Encarado pelos povos tradicionais como mais uma ferramenta de luta, o reconhecimento como Patrimônio Mundial se deu na sexta-feira, 5 de julho, pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Paraty e a Baía da Ilha Grande foram oficialmente declaradas Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco. Mas o que isso significa para os povos e comunidades tradicionais que vivem na região? E o que muda para aqueles que resistiram até hoje fazendo com que toda essa imensa riqueza cultural e natural ainda estivesse conservada para que esse reconhecimento se tornasse realidade? O caminho para chegar a esse título levou tempo, e foi pautando e reivindicando seus espaços que o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) integrou o comitê da candidatura que levou Paraty e Ilha Grande a se tornarem o primeiro sítio misto do Brasil. "O reconhecimento traz uma esperança de que as comunidades, que fazem a sua cultura ser viva a partir da natureza, possam ser reconhecidas e respeitadas por todos, pois sem essa relação entre os povos e a natureza não existiria a possibilidade de conseguir um título tão importante", destaca Marcela Cananéa, articuladora do FCT e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC). Há no novo sítio duas terras indígenas, duas comunidades quilombolas e 28 comunidades caiçaras. O território reconhecido abrange uma área de 149 mil hectares, em que o Centro Histórico se cerca de quatro áreas de conservação ambiental. Ali estão o Parque Nacional da Serra da Bocaina; o Parque Estadual da Ilha Grande; a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul; e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu. Sua área de entorno, com mais de 407 mil hectares, possui 187 ilhas, grande parte coberta de vegetação primária, onde também salta aos olhos rica diversidade marinha. "A participação dos representantes do FCT, que acompanham o processo como um todo, fez com que o Comitê visse que há um modo de vida tradicional conforme descrito no dossiê e que também há a interação dessas comunidades com a conservação do meio ambiente, justamente pelos seus saberes tradicionais. Assim como os riscos e impactos a esses saberes e modo de vida, que são mapeados e compõem os programas e ações do Plano de Gestão", completa Candice Ballester, arquiteta e urbanista do Departamento de Articulação e Fomento da Assessoria Internacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Vídeo da Candidatura

A candidatura de Paraty e Ilha Grande foi fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Iphan, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Prefeituras Municipais de Paraty, de Angra dos Reis e Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), Fórum das Comunidades Tradicionais (FCT) e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), os órgãos responsáveis construíram, em conjunto, um plano de gestão compartilhada do sítio envolvendo diversas representações locais. O que representa um sítio misto? "A convenção da UNESCO, de 1972, define as categorias de reconhecimento dos bens do Patrimônio Mundial, cultural, natural e misto. Ou seja, sítios mistos são os bens em que há interação entre elementos culturais e naturais, e este é o caso da candidatura de Paraty: cultura e biodiversidade", explica Ballester. De acordo com a especialista, a excepcionalidade da candidatura de Paraty e Ilha Grande quanto aos demais sítios mistos já reconhecidos mundialmente se dá pela cultura viva associada ao modo de vida e as referências culturais das comunidades tradicionais e a interação desse modo de vida com o ambiente natural. "Eu senti que as comunidades tradicionais, por meio de suas representações, foram parte da construção da candidatura. E um dos elementos essenciais é a cultura viva, sobretudo as culturas engendradas por quilombolas, indígenas e caiçaras. Sem a participação efetiva desses grupos, a candidatura e o reconhecimento do sítio misto não têm razão de ser", pontua Amanda Hadama, caiçara da Ilha Grande (Angra dos Reis). Amanda salienta também a importância das diversas esferas de poder se responsabilizarem por essa região: "Espero que os grupos que habitam a Baía da Ilha Grande e as governanças locais se unam e estreitem relações para uma melhor gestão desse espaço e que a gente consiga colocar em prática o plano de gestão que construímos e consigamos de fato zelar pelo patrimônio natural e cultural pelo qual fomos reconhecidos", comenta. "O sítio misto reconhecido impõe um compromisso do Brasil em âmbito internacional. Dessa forma, é um dever compartilhado de todos os envolvidos, incluindo governos nas 3 esferas e sociedade civil, junto às comunidades tradicionais, de preservar os valores reconhecidos como de importância para a humanidade", declara Candice Ballester. Ela ainda fala sobre a importância do título para resolver os grandes problemas desses lugares: "O saneamento básico, por exemplo, é uma das ações prioritárias para o bem, além da gestão dos riscos ambientais", acrescenta. Povos tradicionais que mantém a cultura e o patrimônio vivo Quando se trata de um patrimônio misto, é fundamental narrar a trajetória das populações tradicionais que habitam nesse local. Paraty e Ilha grande se tornaram, ao longo do tempo, locais muito procurados pelo turismo de massa que não enxerga a complexidade das lutas daqueles que sempre estiveram em pé para que suas culturas e seus territórios estivessem garantidos. "As comunidades tradicionais sempre viveram de forma harmoniosa com a natureza. Se tem natureza preservada é porque as comunidades preservaram, e assim elas vão garantindo a reprodução do conhecimento empírico, da saúde, da cultura e da vida. Para que possamos manter nossa cultura, precisamos dos nossos direitos garantidos por lei", afirma Marcela Cananea, caiçara da praia do Sono. "Um reconhecimento como esse pode fomentar a continuidade dessa cultura de convivência harmoniosa que preserva o conhecimento ancestral sobre a natureza e seu manejo sustentável", espera a liderança. "Nossa expectativa é que esse título seja mais um instrumento de proteção e valorização dos territórios tradicionais e consequentemente do patrimônio material e imaterial brasileiro. Esperamos que ele consiga frear ameaças aos territórios tradicionais como especulação imobiliária e turismo desordenado", completa Thatiana Duarte, advogada do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e integrante da equipe do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).

Texto: Vanessa Cancian/ Comunicação Popular FCT

Foto: Eduardo Napoli/ Comunicação Popular FCT

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