Manifesto pela democracia e garantia dos direitos das comunidades tradicionais
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS O Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), que reúne indígenas, caiçaras e quilombolas desta região e as instituições parceiras abaixo subscritas, vem a público externar grande preocupação com as manifestações irresponsáveis do candidato a presidência Jair Messias Bolsonaro no que se refere a sua intenção de desmontar e até mesmo extinguir importantes instituições públicas como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, Ministério da Cultura, e enfraquecer políticas públicas ligadas a estes órgãos, assim como aquelas relacionadas à FUNAI, Fundação Palmares, INCRA e IPHAN. Estas declarações são uma ameaça ao nosso patrimônio ambiental e cultural, protegidos pela constituição federal. A flexibilização de legislações e instrumentos de proteção desses patrimônios atendem tão somente aos interesses dos setores do agronegócio, mineração, especulação imobiliária, empreiteiras e construtoras, entre outros setores empresariais que tem por objetivo ampliar suas fronteiras e aumentar incessantemente seus lucros às custas da expropriação da natureza e dos territórios tradicionais e do acirramento dos conflitos no campo.
Acreditamos que esses órgãos são importantes conquistas da democracia e precisam ser mantidos, aprimorados e fortalecidos, uma vez que são fundamentais na proteção do meio ambiente, na salvaguarda das manifestações culturais tradicionais, bem como no reconhecimento dos territórios tradicionais, manutenção e fortalecimento de políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais e garantia dos direitos já adquiridos.
DESSA FORMA, NOS POSICIONAMOS EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS E DESTAS INSTITUIÇÕES CITADAS, QUE SÃO FUNDAMENTAIS À PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AMBIENTAIS E CULTURAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA E NOS POSICIONAMOS TAMBÉM CONTRA OS RETROCESSOS QUE A POSSÍVEL ELEIÇÃO DESTE CANDIDATO REPRESENTARÁ.
Assinam o manifesto:
Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba - FCT
Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira
Fórum de Cultura do Litoral Norte
Fórum Contra a Privatização da Baía da Ilha Grande
Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço – Barcarena / PA
Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos – Coordenadoria Rio de Janeiro - CONFREM /RJ
Comissão Guarani Yvyrupa - CGY
Comitê de Salvaguarda do Fandango
Movimento dos Ameaçados por Barragens – MOAB
Museu Caiçara de Ubatuba – SP
Grupo de Fandango Caiçara de Ubatuba – SP
Liga Cultural Afro-brasileira
Associação de Amigos Remadores da Canoa Caiçara - AARCCA
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPÊ
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Laboratório de Investigação em Educação, Ambiente e Sociedade – LIEAS/UFRJ
Núcleo de Ensino e Pesquisa em Planejamento Territorial - UERJ
Núcleo de Estudos em Território, Ações Coletivas e Justiça - NETAJ/UFF
Grupo de Pesquisa (CNPQ): Espaços Educativos e Diversidade Cultural – UFF
Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública - UFF
