Vitória dos povos indígenas: Ministro da Saúde revoga a portaria 1907/16
Ocupações e manifestações espalhadas aos quatro cantos do país, em luta por seus direitos, faz governo federal voltar atrás com relação à medida que representaria mais um retrocesso aos povos indígenas brasileiros.
Na tarde de ontem, lideranças indígenas estiveram com o Ministro da Saúde pedindo também, além da revogação da portaria, transparência com os recursos financeiros aos órgãos ligados ao Ministério da Saúde. Ricardo Barros entregou hoje os documentos assinados de revogação e encaminhará para publicação no Diário Oficial hoje, quinta-feira (27).
Na manhã do dia 26 de outubro, as comunidades guarani mbya da aldeia Boa Vista e tupi guarani da aldeia Renascer de Ubatuba organizaram uma manifestação contrária a portaria do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que ataca o princípio de autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A medida publicada no diário oficial no dia 18 de outubro, por meio da portaria 1.907 revogava as portarias 457 de 17 de março de 2011 e 33 de 22 de maio de 2013, ou seja, conquistas recentes dos povos indígenas que começaram a garantir autonomia para que pudessem gerenciar seus recursos através dos escritórios regionais, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Lideranças indígenas de Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis que fazem parte do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) estiveram na mobilização nacional que está ocupando a sede nacional da Sesai em Curitiba. Todas as movimentações reforçam, sobretudo, a posição dos povos indígenas contra a PEC 241, que irá congelar os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos.
“Estamos aqui nos manifestando contra essa portaria que do governo que quer acabar com a autonomia orçamentária e financeira das organizações de saúde indígena” pontua Cleo Kerexu Parapoty, professora da aldeia Boa Vista e uma das mobilizadoras da ação de hoje. “Essa conquista é recente e foi conseguida com muita garra e muita luta, por isso exigimos que seja revogado!”, ela disse. Segundo a liderança, a portaria pretende municipalizar e terceirizar a saúde indígena que mesmo com uma secretaria passa por situações difíceis.
“Nosso povo estar junto e em luta mostra a nossa força, e mostra que que todos se preocupam. Vemos nossas crianças crescendo agora, a luta é de todos neste momento porque todos estão sendo prejudicados e atingidos”, ressalta a mulher guerreira que articulou junto com médicas e enfermeiras da comunidade a mobilização dos povos indígenas de Ubatuba.
Confira na íntegra o manifesto da Comissão Guarani Yvyrupa que clama pela revogação da portaria e diz não à PEC 241 e os retrocessos nos investimentos de saúde e educação no país.
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