Mobilização na ALERJ para a proteção das populações indígenas e povos tradicionais.

No dia 11 de maio, lideranças do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) - FCT, o Procurador da República de Angra dos Reis, Dr Felipe Bogado, e a Defensora Pública Dra Lívia Cáceres, representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se com assessores parlamentares na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ.

Fruto do Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina, realizado em abril deste ano, o FCT foi convidado a participar do debate para construção de possíveis encaminhamentos legislativos para os conflitos que envolvem as comunidades tradicionais. As dificuldades de acesse a educação, o problema da contratação de professores indígenas pela Secretaria de Estado de Educação, a ameaça ao modo de vida dos pescadores artesanais da comunidade pesqueira de Zacharias na APA da restinga de Maricá, e a importância da mobilização das comunidades para uma consulta livre, prévia e informada em conformidade com a Convenção 169 da OIT, foram alguns dos temas tratados nesse encontro.

Para o integrante do FCT, o caiçara Jadson Santos, esse encontro foi importante porque é “mais uma oportunidade de amarrar essa articulação para manter o modo de vida dos indígenas, dos quilombolas, dos caiçaras, e assim a qualidade de vida de todos os brasileiros.”

Foto: Thatiana Duarte