Movimento das comunidades tradicionais visita caiçaras da Ilha Grande em Aventureiros.
Integrantes do Fórum de Comunidades Tradicionais Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), da Coordenação Nacional Caiçara e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, visitaram a comunidade caiçara do Aventureiro,na Ilha Grande em Angra dos Reis, RJ, entre os dias 9 a 11 de janeiro.
O intuito da visita foi de aproximação e integração com os caiçaras da Ilha Grande e os movimentos das comunidades tradicionais. A visita aconteceu durante a tradicional Festa de Santa Cruz. O objetivo era dialogar com essa comunidade para saber como anda a vida após a recategorização de seu território que há mais de 30 anos estava sobreposto a Reserva Biológica da Praia do Sul e Parque Marinho do Aventureiro para uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Os caiçaras de Paraty que estão na Reserva Ecológica Estadual da Juatinga (REEJ) passam pelo mesmo processo de recategorização para uma RDS - categoria de Unidade de Conservação considerada muito nova para os caiçaras. Foi apresentada à comunidade a Coordenação Nacional dos Caiçaras, a Campanha “Preservar é Resistir”, para que representantes da comunidade possam participar.
As opiniões dos moradores do Aventureiro são bastante diversas quanto à gestão da RDS, mas a maioria se diz pouco satisfeito, pois a comunidade que participou das reuniões sobre a recategorização, hoje se sente enganada com a mudança da proposta de lei que construíram juntos com o Estado. Segundo os moradores, quando o documento de lei construído de forma participativa chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), houve alterações proibindo novas construções e as casas existentes são consideradas propriedades vitalícias, ou seja, tornam o Estado proprietário do imóvel após o falecimento do responsável da família caiçara. No entanto, na Lei que cria a RDS diz que o contrato de direito real de uso é vitalício e sucessório, ou seja, vale para seus herdeiros (Lei 6793, de 28/05/2014). Ficou combinado um novo intercâmbio de lideranças da REEJ para participar da próxima reunião da RDS do Aventureiro.
Também foi conversado sobre o controle do Fluxo de Turismo, feito pela Turisangra/Prefeitura de Angra dos Reis em parceria com a Associação de Moradores e Inea, que começou a ser discutido em 2006 e fez parte de Termo de Compromisso envolvendo o Ministério Público. Segundo informações dos moradores esse controle tem como objetivo preservar a capacidade do ambiente local em disponibilidade hídrica, o volume de esgoto e lixo. Lideranças de outras comunidades, como a Praia da Longa, estiveram presentes e falaram sobre a questão da Educação na Ilha Grande, em especial o EJA Pescador, experiência que o FCT vai visitar em breve.
“Foi importante para o movimento das comunidades tradicionais e dos Caiçaras trocar informações e reaproximar das lideranças do Aventureiro, que não vem participando das reuniões do FCT há tempos, em função da dificuldade de contato e deslocamento”, avalia a caiçara Marcela Cananéa. Problemas e conflitos são os mesmos das outras comunidades da região e as soluções podem ser partilhadas.
Por comunicação Fórum de Comunidades Tradicionais
Contribuíram: Marcela Cananea e Anna Cecilia Cortines
Fotos: Marcela Cananéa
