Existem, atualmente, no Brasil, aproximadamente 4,5 milhões de famílias que pertencem a 26 povos e comunidades tradicionais. Esses povos se reconhecem como culturalmente diferenciados, com formas próprias de organização social. De acordo com o Decreto no 6.040/2007, são considerados povos e comunidades aqueles que ocupam e usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Em sua vida cotidiana utilizam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.